sexta-feira, 3 de abril de 2009

Bandeira de Portugal e sua Historia

Bandeira de Portugal


Bandeira de Portugal (Clique para Ampliar)

A Bandeira de Portugal é um rectângulo com proporções 2:3, dividido verticalmente em verde (a 2/5 do comprimento) e vermelho (3/5).

Quando desfraldada, a parte verde fica do lado da tralha, ou do lado esquerdo quando representada graficamente.

Centrado na linha de separação entre o verde e o vermelho está o brasão de armas de Portugal, consistindo numa esfera armilar sobreposta pelo tradicional escudo português, que é de prata, com cinco escudetes de azul carregados de cinco besantes de prata e bordadura de vermelho, com sete castelos de ouro.

A bandeira foi oficialmente adotada a 30 de Junho de 1911, mas era já usada desde a Proclamação da República Portuguesa, a 5 de Outubro de 1910.

O significado da Bandeira

A bandeira tem um significado republicano e nacionalista. A comissão encarregada da sua criação explica a inclusão do verde por ser a cor da esperança e por estar ligada à revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891. Segundo a mesma comissão, o vermelho é «a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue e incita à vitória.» Durante o Estado Novo, foi difundida a ideia de que o verde representava as florestas de Portugal e de que o vermelho representava o sangue dos que tinham morrido pela independência da Nação. As cores da bandeira podem, contudo, ser interpretadas de maneiras diferentes, ao gosto de cada um.

No seu centro, acha-se o escudo de armas portuguesas (que se manteve tal como era na monarquia), sobreposto a uma esfera armilar, que veio substituir a coroa da velha bandeira monárquica e que representava o Império Colonial Português e as descobertas feitas por Portugal.

Os cinco pontos brancos representados nos cinco escudos no centro da bandeira fazem referência a uma lenda relacionada com o primeiro rei de Portugal. A história diz que antes da Batalha de Ourique (26 de Julho de 1139), D. Afonso Henriques rezava pela protecção dos portugueses quando teve uma visão de Jesus na cruz. D. Afonso Henriques ganhou a batalha e, em sinal de gratidão, incorporou o estigma na bandeira de seu pai, que era uma cruz azul em campo branco.

Tradicionalmente, os sete castelos representam as vitórias dos portugueses sobre os seus inimigos e simbolizam também o Reino do Algarve. No entanto, a verdade é que os castelos foram introduzidos nas armas de Portugal pela subida ao trono de Afonso III de Portugal. Este rei português não podia usar as armas do pai, D. Afonso II, sem «diferença» por não ser seu filho primogénito. Há quem considere que, com a subida ao trono de D. Afonso III, e já na qualidade de rei, este deveria ter abandonado as suas armas pessoais e usado as do pai e do irmão.

História e evolução

c. 1095 a 1139–1143

Evolucação da Bandeira de Portugal
Evolucação da Bandeira de Portugal

A ostentação de bandeiras era algo de relativamente recente nesta época. As bandeiras derivavam dos escudos de armas usados pelos senhores feudais (o primeiro brasão tornado bandeira parece ter sido o do reino de Jerusalém, por concessão do Papa Urbano II).

O escudo do Condado Portucalense era o do conde D. Henrique, o qual consistia numa simples cruz azul sobre fundo de prata (idêntico, curiosamente, ao brasão da cidade portuária de Marselha).

A historicidade desta bandeira é discutível, pois grande parte das suas referências surgem aquando das grandes comemorações patrocinadas pelo Estado Novo Português em 1940, designadamente na Exposição do Mundo Português.

1139–1143 a 1185

No seguimento da independência de Portugal, embora sem provas históricas que corroborem tal teoria, Afonso Henriques teria sobreposto à cruz azul do seu escudo os besantes (ou dinheiros), indicando assim que o dono desse escudo de armas poderia cunhar dinheiro — sinal de clara reivindicação de autonomia face a Afonso VII. Não obstante, não era esse o único motivo: os besantes, como pregos de aço que eram, podiam oferecer mais solidez ao escudo. De acordo com a tradição, esta inclusão dos dinheiros estaria relacionada com o milagre de Ourique, segundo o qual Jesus Cristo teria aparecido ao nosso primeiro rei, dando-lhe a vitória. Assim, Afonso Henriques teria colocado no seu escudo de armas os trinta dinheiros pelos quais Jesus foi vendido (ou segundo outra leitura, as suas cinco chagas). Note-se, contudo, que o suposto «milagre de Ourique» foi forjado séculos depois dos acontecimentos pelos monges de Alcobaça…

Esta bandeira constitui a interpretação de Trindade Coelho (in Manual Político do Cidadão Portuguez), posto que a maior parte da bibliografia propõe, como bandeira deste período, uma idêntica à do conde D. Henrique. A proposta de Trindade Coelho tem a vantagem de dar uma possível explicação para o aparecimento dos besantes e dos escudetes.

1185 a 1245–1248

O sucessor de D. Afonso Henriques, D. Sancho I, substituiria a cruz azul por cinco quinas da mesma cor. Diz a tradição que, do escudo que D. Afonso Henriques recebera do pai, com uma cruz azul, à qual sobrepusera os besantes, nada mais restava que os pregos que representavam os dinheiros e pequenos pedaços de tecido azul a eles pegados, dando assim a impressão dos cinco escudetes de quinas que ainda hoje a bandeira possui. A cruz azul desaparecia, assim, definitivamente e estava «encontrado» o elemento central das armas da nação nascente (esta teoria é uma curiosa interpretação de Trindade Coelho no seu Manual Político do Cidadão Portuguez, para explicar como surgiram os besantes e os escudetes). Os escudetes eram cinco, postos em cruz, sendo que os dos flancos se achavam derribados e apontados ao centro, e cada escudete estava semeado de um número elevado e indeterminado de besantes.

1245–1248 a 1383–1385

De acordo com as práticas heráldicas da época, por não ser filho primogénito de D. Afonso II, ao herdar o trono de seu irmão D. Sancho II por imposição do papa Inocêncio IV, Afonso III não poderia usar «armas limpas», isto é, usar o brasão de seu pai sem introduzir alterações. Pensa-se que a introdução da bordadura vermelha castelada a ouro tivesse a ver com o facto de sua mãe (Urraca de Castela), ser castelhana ou, menos provavelmente, influenciado pelo seu casamento com Beatriz de Castela.

No entanto, a tradição fixou outra história, corroborada por inúmeros cronistas ao longo da nossa história (Duarte Nunes do Leão, Frei António Brandão, etc.) — a de que os castelos representavam as fortalezas tomadas por Afonso III aos mouros no Algarve. Estes representam, assim, a integração do Reino mouro do Algarve na coroa de Portugal, doravante chamada de Reino de Portugal e do Algarve. Estes cronistas referem vários castelos, não concordando, porém, entre si, quanto a quais (Albufeira, Aljezur, Cacela, Castro Marim, Estômbar, Faro, Loulé, Paderne, Porches e Sagres), pelo que, embora escrevam numa altura em que se achava já fixado em sete o número de castelos, aludem a um número superior. Foi nesta teoria que a comissão encarregue de propor o desenho da nova bandeira republicana, em 1910, se baseou para justificar heraldicamente a presença e o significado dos sete castelos na bordadura.

Crise de 1383-1385

Em 1383, com a morte de D. Fernando, é aclamada rainha de Portugal em algumas localidades a sua única filha, D. Beatriz, então casada com o monarca de Castela, João I. Este desde logo mandou adicionar as armas de Portugal às suas, colocando-as por baixo do brasão de Castela (como se vê na imagem da esquerda), tal como se depreende na Crónica de D. João I, de Fernão Lopes: «Vinha o arcebispo de Toledo com capa bem rica, e mitra na cabeça, e todos os conegos, e clerezia da cidade rezando, e traziam a bandeira das armas de Castella, e os signaes de Portugal, e concertos em baixo» (capítulo LV).

Sucedeu, porém, que ao sair da Sé de Toledo, onde foi aclamado às vozes de «Real, real, por el-Rei D. João de Castela e de Portugal» pelos dignitários castelhanos e os membros do séquito de D. Beatriz aí presentes, quando a bandeira era transportada pelo alferes-mor João Furtado de Mendonça, que seguia a cavalo, «descoseu o vento os signaes de Portugal, que iam debaixo, e ficaram pendurados, e o cavallo em que ia o alferes foi topar em um canto da Sé, e quebrou lhe uma espádua, e cahiu com elle. Alguns que esto viram, tiveram-n’o a mau signal, dizendo entre si, que nunca el-Rei de Castella havia de ser Rei de Portugal, e disseram a el-Rei de Castella que não era bem de os signaes de Portugal andarem assim em fundo. E elle logo mandou poer os signaes ambos em escudo eguaes.» (Fernão Lopes, Crónica de D. João I, capítulo LVI). A bandeira armorial de Portugal e Castela tomou então o aspecto com que surge representada à direita (idêntica às armas constantes nos selos que sobreviveram dos documentos assinados por D. Beatriz como rainha de Portugal).

Esta bandeira não é tradicionalmente considerada como uma das bandeiras históricas do país. Porém, se se considerar que D. Beatriz reinou de jure em Portugal, é legítimo que figure na galeria das bandeiras nacionais. Mais, apesar de jamais ter sido hasteada em Lisboa, enquanto capital do reino, sempre fiel ao Mestre de Avis, certo é que esvoaçou nas alcáçovas dos vários castelos que reconheceram o governo de D. Beatriz, designadamente o de Santarém, onde D. Beatriz e o seu marido se instalaram na tentativa do reconhecimento, de facto, da sua realeza.

1385 a 1475 e 1479 a 1485

Com a subida ao trono do Mestre de Avis, D. João, produziu-se nova quebra na continuidade dinástica, já que não era filho legítimo de D. Pedro I; assim sendo, para se distinguir do predecessor (o seu meio irmão D. Fernando I), adicionou às armas nacionais a flor-de-lis verde que constituía o símbolo da Ordem de Avis, ficando cada uma das quatro pontas visível sobre a bordadura dos castelos.

É a primeira bandeira cuja historicidade está comprovada — todas as anteriores são reconstruções. É também nesta época que surgem as primeiras referências ao uso do termo «quina» para designar os escudetes das armas nacionais.

Esta bandeira esteve na origem da bandeira da organização de juventude salazarista: a Mocidade Portuguesa.

1475 a 1479

Em 1474, falece o rei de Castela, Henrique IV. O rei deixava como herdeira a sua filha Joana, chamada a Beltraneja pelos seus detractores, que apoiavam a meia-irmã de Henrique, Isabel, como candidata ao trono. Na esperança de fazer valer os direitos da sua filha, o defunto rei pedira ao cunhado, D. Afonso V que casasse com a sobrinha, no sentido de legitimar a sua débil posição como herdeira. Em 1475 D. Afonso dá sequência ao projecto de Henrique e casa com Joana, junta ao seu título régio o da Coroa de Castela (Rei de Castela, de Leão, de Portugal, de Toledo, de Galiza, de Sevilha, de Córdova, de Jáen, de Múrcia, dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, de Gibraltar, de Algeciras, e Senhor da Biscaia e de Molina) e procede também a uma alteração nas suas armas, exibindo um escudo esquartelado, com as armas de Portugal no I e IV quartéis, e as de Castela no II e III. No ano seguinte, quando invade Castela e é derrotado em Toro, é esta a bandeira que as suas hostes transportam - e é esta a bandeira que o quase-mítico alferes-mor Duarte de Almeida, o Decepado, defende com a maior valentia, tendo perdido ambas as mãos na defesa do estandarte nacional e acabando a segurá-lo com os dentes. É esta também a bandeira que acompanha o rei D. Afonso V na sua deslocação até França, onde tenta desesperadamente obter auxílio junto do rei Luís XI para prosseguir a guerra contra Isabel e Fernando de Aragão, seu marido.

1479 a 1485

Após a assinatura do Tratado das Alcáçovas-Toledo, em 1479, e a renúncia de D. Afonso V, em seu nome próprio, e no de sua mulher, D. Joana, à Coroa de Castela, voltou-se à anterior fórmula da bandeira nacional.

1485 a 1495

Um século volvido, D. João II foi o responsável pela elaboração do escudo de armas português tal como hoje o conhecemos, nos seus traços gerais. Foi também o último rei português a usar uma bandeira armorial. Assim, em 1485 (segundo o relato de Rui de Pina na sua crónica de D. João II) ordenou a supressão da flor-de-lis da Ordem de Avis da bandeira (por sentir que a mesma estava à margem da identidade nacional que o escudo dos castelos e quinas começavam a transmitir). Estabeleceu igualmente a colocação vertical das quinas laterais do escudo, uma vez que os escudetes derribados poderiam ser heraldicamente considerados como sinal de bastardia ou derrota, o que não era o caso. Finalmente, ordenou a fixação definitiva do número de castelos da bordadura em sete e dos besantes em cada quina em cinco, dispostos em aspa (esta última deveu-se, em parte, à grande devoção que o soberano tinha pelas cinco chagas de Cristo). Contudo, o seu sucessor D. Manuel voltaria a fórmulas antigas.

1495 a 1521

Dez anos depois, D. João II é sucedido pelo primo, o Duque de Beja, D. Manuel I, que impôs mudanças na bandeira para se distinguir do antecessor.

Assim, fez assentar as armas reais sobre uma bandeira branca de formato quadrangular (até aqui, a bandeira mais não era que apenas o escudo de armas — uma bandeira armorial). O escudo voltou a ser carregado na bordadura com um número superior a sete castelos (embora também haja representações com apenas sete), terminando em forma de cunha. Igual forma assumiam os pequenos escudetes no seu interior. Por fim, D. Manuel ordenou que sobre o escudo fosse colocada uma coroa real aberta, símbolo de autoridade régia e da centralização do Estado que tanto ele como o seu antecessor procuraram levar a cabo.

Refira-se ainda que, durante o reinado de D. Manuel, devido à intensa actividade marítima, é frequentemente usado como pavilhão naval português a bandeira da Ordem de Cristo, já que é esta a grande ordem ligada às viagens de expansão.

1521 a 1578

Com a subida ao trono do filho de D. Manuel I, D. João III, procedeu-se a alterações menores no formato e composição do escudo. Seguindo o gosto humanista, típico da época, estabeleceu-se o formato redondo na parte inferior do escudo (formato dito português), acompanhando as quinas a mesma alteração. Foi neste reinado que o número dos castelos parece ter voltado definitivamente aos sete.

1578 a 1580

Pouco antes de embarcar para África e de perder a vida em Alcácer-Quibir, D. Sebastião ordenou uma mudança aparentemente insignificante, mas de grande significado político — procedeu à substituição da coroa aberta por uma coroa real fechada. Este pormenor simbolizava o reforço da autoridade régia através da conquista de Marrocos e da obtenção de um título imperial, que a coroa fechada simbolizava. De igual forma, ao gosto da época maneirista, regressou-se ao escudo em formato ogival. Parece ter sido a primeira bandeira portuguesa com formato rectangular; anteriormente todas eram quadrangulares.

O decreto de D. Sebastião relativo à bandeira determinou também que, doravante, e à semelhança do que já antes fizera D. João II, se estabelecesse para sempre em número de sete os castelos na bordadura.

1580 a 1640

Durante o governo dos Filipes, uma vez que o reino de Portugal permanecia, de jure, separado dos demais domínios dos Habsburgos de Espanha, Portugal manteve as suas armas e bandeira. Este facto decorre do princípio de união dinástica, segundo o qual existiam na Península Ibérica dois reinos diferentes com um só rei.

Foi nas armas familiares dos Habsburgos de Espanha que se verificou uma mudança, com a sobreposição do escudo português ao conjunto Leão-Castela/ Aragão-Catalunha-Nápoles-Sicília). Esta honrosa posição do escudo português no conjunto armorial dos domínios da Coroa Espanhola fora um dos pontos mais debatidos entre o Cardeal D. Henrique e Filipe II de Espanha (através dos seus plenipotenciários em Lisboa, Cristóvão de Moura e o Duque de Ossuna). A partir do momento em que o rei português compreendeu que seria impossível resistir à pressão castelhana para a absorção de Portugal, o velho cardeal pediu ao monarca espanhol que o escudo de armas português ocupasse um dos lugares mais distintos nas suas novas armas (eventualmente, todo o primeiro quartel do escudo, onde se achavam as armas de Leão e Castela, reformulando a localização dos demais brasões dentro do escudo). Os embaixadores de D. Filipe recusaram esta proposta, por considerarem que Sua Majestade Católica não poderia «fazer tão notável agravo aos mais antigos domínios da sua monarquia»[1] (Castela e Aragão), mas que, não obstante, daria às armas de Portugal o lugar de peça mais honrosa do escudo. Assim sendo, acabou por colocá-las no abismo do chefe, o ponto importante e digno do escudo.

Note-se que esta bandeira, no entanto, não é relativa a um país ou um estado. Representa isso sim, o poder de uma família real sobre os seus vários domínios europeus. Curiosamente ou não, a sua utilização em Portugal foi pouco expressiva, tendo apenas sido usada a bandeira armorial dos Habsburgos por ocasião das deslocações de Filipe II a Tomar e de Filipe III a Lisboa (1619). Subsistem ainda alguns exemplares das armas em espécimes numismáticos e em algumas peças de artilharia preservadas no Museu Militar e no Museu da Marinha.

Por outro lado, a bandeira dos Habsburgos da Espanha (a cruz vermelha aspada da Borgonha) torna-se co-oficial, juntamente com o pavilhão português, para efeitos de utilização marítima.

Contudo, em certas representações (de origem desconhecida) surge a bandeira adoptada por D. Sebastião rodeada por 16 ramos de oliveira (com dez pés visíveis e os seis restantes ocultos), dando particular realce ao escudo português. Assim, se a conservação das armas e bandeira nacional parece demonstrar o respeito dos monarcas filipinos pelos costumes e independência de Portugal, tal como acordado nas Cortes de Tomar, a presença dos elementos vegetais podem representar, consoante as teorias:

a alegria demostrada pelo novo rei em obter o domínio de Portugal (ou ao invés, a alegria das classes dirigentes portuguesas, encantadas com uma união que previam benéfica, sobretudo a nível económico);

a relativa paz com que se fizera a junção da coroa de Portugal aos domínios dos Habsburgos (mau grado a batalha de Alcântara), ou o desejo do novo rei de que a paz voltasse a reinar célere em Portugal;

ser um símbolo da vitória de Castela, demonstrando assim a conquista e submissão de Portugal. Esta interpretação parece pouco consistente, tendo em conta o esforço que D. Filipe II fez para pacificar o país e não ferir o seu orgulho;

por fim, como Filipe II entrou em Elvas, a fim de se deslocar às Cortes de Tomar e aí ser jurado rei, no mês de Dezembro de 1580, precisamente quando os camponeses festejavam a colheita das oliveiras, há também quem sugira que o novo monarca decidiu acrescentar à bandeira portuguesa aquele elemento vegetal em lembrança dessa viagem, ou então serem os ramos de oliveira um convite para o povo português se dedicar mais ao trabalho agrícola, tão descurado ao longo do século XVI.

Ao que parece, a dita bandeira terá sido adoptada em 1616

1640 a 1667

Com a restauração da independência, isto é, com o fim do domínio da Dinastia Filipina, a bandeira permaneceu inalterada, excepto num pequeno detalhe estético — o regresso ao escudo português redondo. No essencial, esta foi a base da bandeira usada por Portugal até ao liberalismo. Durante o período considerado, foi também amplamente usada a bandeira da restauração, que era a bandeira da Ordem de Cristo com fundo verde.

Entretanto, o rei D. João IV, por decreto de 25 de Março de 1646, declara Padroeira do Reino Nossa Senhora da Conceição e adopta, como sua bandeira pessoal, a bandeira nacional com fundo azul.

1667 a 1707

Neste ano dá-se o golpe de estado que afasta do poder D. Afonso VI e coloca na regência do reino o seu irmão D. Pedro II, que procede a nova mudança na bandeira (pelos mesmos motivos que Afonso III, João I e Manuel I). A coroa real fechada com três arcos passa a ter cinco arcos visíveis, simbolizando assim um novo reforço da autoridade régia.

D. Pedro usou como bandeira pessoal as armas nacionais sobre fundo verde.

1707 a 1816

Com a subida ao trono de D. João V, as mudanças na bandeira são meramente cosméticas, atendendo apenas ao gosto da época barroca. A borda inferior passa a terminar em arco contracurvado (escudo dito «francês») e é acrescentado um barrete púrpura à coroa real. Note-se, no entanto, a importância simbólica da cor púrpura, que é a cor imperial por excelência. A essa alteração não é alheia a descoberta de ouro no Brasil, que possibilitou o financiamento de tantas das obras e de todo o fausto deste reinado, incluindo a atribuição, por parte do Papa, da dignidade de Patriarcado à cidade de Lisboa (1716) e a concessão do título de Sua Majestade Fidelíssima a el-rei D. João V e seus sucessores (1744).

O próprio D. João V usou as armas nacionais assentes num pavilhão vermelho/púrpura como seu estandarte pessoal.

À medida que nos aproximamos do final do século XVIII, o formato exterior do escudo torna-se mais intrincado e complexo, de acordo com os padrões artísticos da época, influenciados pelo rococó.

(segunda metade do século XVIII)
(segunda metade do século XVIII)

1816 a 1826

Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816)
Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816)

Por decreto do príncipe regente D. João, assinado em 16 de Dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado Português, que passou a ter a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Assim, procedeu-se a uma nova alteração nas armas nacionais, sancionada por carta de lei de João VI de Portugal em 13 de Março de 1816. Para representar o Brasil no quadro do novo reino, foi aposta por detrás do escudo uma esfera armilar de ouro em campo de azul, sobrepondo a todo o conjunto a coroa real fechada (do mesmo modo que, lendariamente, as quinas representavam o reino de Portugal e a bordadura dos castelos representava o reino do Algarve).

Bandeira do Reino do Brasil dentro do Reino Unido
Bandeira do Reino do Brasil dentro do Reino Unido

Recuperou-se, assim, um velho símbolo associado à imagética imperial manuelina para representar o novo reino. O próprio Brasil teve direito a bandeira própria, que era semelhante à portuguesa, excepto pela ausência do escudo de armas português — ou seja, cingia-se apenas a uma esfera armilar dourada assente sobre uma bandeira plena de azul. De resto, era uma variação da bandeira já antes usada pelo herdeiro da coroa enquanto Príncipe do Brasil.

As armas nacionais, que consistiam no escudo português envolvido pelo colar da Ordem de Cristo e por dois grifos passou inclusivamente a ter três grifos, simbolizando o novo reino do Brasil integrado na Coroa Portuguesa.

1826 a 1830–1834

Tendo a independência do Brasil sido oficialmente reconhecida em 1825 por Portugal (Tratado do Rio de Janeiro), após a morte do rei D. João VI, em Março de 1826 voltou-se à antiga expressão da bandeira, adoptada por D. João V em 1707. Com efeito, não fazia sentido manter nas armas nacionais um símbolo que representava um país agora independente.

Esta bandeira foi abandonada em 1830 pela rainha D. Maria I e pelos liberais. Foi usada pelos partidários de D. Miguel I e do absolutismo até à sua derrota e capitulação em Évora Monte, em 1834.

1830 a 1910

1826
1826

A última bandeira da Monarquia entrou em vigência pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, emitido pelo Conselho de Regência em nome da rainha Maria II de Portugal, Conselho esse que se achava exilado na Ilha Terceira, no quadro da guerra civil de 1832–1834.

Este determinava que a bandeira nacional passasse a ser verticalmente bipartida de branco e azul, ficando o azul do lado do mastro; sobre o conjunto, ao centro, deveria assentar as armas nacionais, metade sobre cada cor.

1830 a 1910

1830
1830

A última bandeira da Monarquia entrou em vigência pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, emitido pelo Conselho de Regência em nome da rainha Maria II de Portugal, Conselho esse que se achava exilado na Ilha Terceira, no quadro da guerra civil de 1832–1834.

Este determinava que a bandeira nacional passasse a ser verticalmente bipartida de branco e azul, ficando o azul do lado do mastro; sobre o conjunto, ao centro, deveria assentar as armas nacionais, metade sobre cada cor.

1830
1830

Reza a tradição que a primeira bandeira constitucionalista teria sido bordada pela própria rainha Maria II de Portugal e trazida para o continente pelos Bravos do Mindelo, quando desembarcaram nas proximidades em Vila do Conde para conquistarem o Porto, onde viriam a ficar sitiados ao longo de mais de um ano.

Tem-se gerado alguma controvérsia acerca das proporções do branco e do azul nesta bandeira; a bandeira para uso terrestre era igualmente bipartida de branco e azul; a para uso naval, essa sim, apresentava o azul e o branco na proporção de 1:2, um pouco à semelhança do que sucede com o actual pendão nacional português.

Desde 1910

Atual bandeira portuguesa
Atual bandeira portuguesa (Clique para Ampliar)

Logo após a Revolução Republicana, em 5 de Outubro de 1910, a Bandeira da Monarquia Constitucional foi abolida, e o Estado promoveu um concurso de bandeiras para representar o novo governo.

Houve então um grande debate para decidir sobre a manutenção do azul e branco da monarquia ou pela adopção do verde e vermelho do Partido Republicano Português. Embora muitas das propostas para bandeiras se centrassem no azul e branco (como, entre outras, a do poeta Guerra Junqueiro), o vencedor final foi uma bandeira vermelha e verde, cores associadas ao PRP desde a fracassada revolta de 31 de Janeiro de 1891. Os autores do actual desenho do símbolo pátrio por excelência são Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Abel Botelho. Para a escolha da nova bandeira o Governo não esperou pela opinião da assembleia constituinte nem procedeu à realização de um plebiscito, como foi reclamado pelos opositores das novas cores da bandeira. Anunciada oficialmente em 30 de Junho de 1911, era baseada na bandeira que Machado Santos, o "herói" da Rotunda usou, bem como a hasteada pelo navio rebelde Adamastor, durante a Revolução Republicana. O governo ordenou desde logo à Cordoaria Nacional que fossem confeccionadas em larga escala, para que fossem hasteadas por todo o país nas repartições oficiais no 1.º de Dezembro seguinte, feriado que se tornou na altura o Dia da Bandeira.

Mesmo com duas revoluções que conduziram a outras tantas mudanças de regime, os sucessivos governos republicanos nunca alteraram o desenho da bandeira.

Heráldica e minorias discordantes

Embora hoje em dia esteja profundamente enraízada no povo português, a "Verde e Rubra" é rejeitada por aqueles que discordam da imposição sem consulta ao povo de cores historicamente alheias à identidade nacional, independentemente do regime de chefia de Estado em que o país viva, monarquia ou república. Os monárquicos, por exemplo, continuam a utilizar a tradicional bandeira liberal azul e branca de 1830.

Outro problema é a questão heráldica: nas regras da heráldica, o verde e o vermelho são dois esmaltes, e como tal nunca deviam entrar em contacto um com o outro (a heráldica permite apenas a justaposição de esmaltes e metais — ou seja, das demais cores com o branco/prata e o amarelo/ouro). Sendo assim, muitos estudiosos da heráldica consideram a bandeira portuguesa (bem como, por exemplo, as da Lituânia ou do Vaticano), como "erros heráldicos".

Outras bandeiras usadas em Portugal

Bandeira de Portugal


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De acordo com a legislação que a regulamenta, a bandeira nacional da República Portuguesa é um pano de comprimento igual a três meios da sua altura, partido de verde e vermelho, ocupando a área verde os dois quintos da área total da bandeira mais proximos da tralha e a vermelha os três quintos restantes. No centro da divisão, o brasão d’armas nacional (na sua forma “menor”, i.e., sem a coroa de louros), sendo o diâmetro da esfera armilar igual a metade da altura da bandeira.

As armas menores são constituídas de uma esfera armilar “moderna” dourada, armada com eclíptica, equador, dois paralelos e um meridiano, estes arcos com remate em relevo visível, carregada de um escudo de formato dito português (ponta redonda), de proporções 8:7, carregado de “Portugal moderno”, i.e., com a seguinte descrição:

De prata, cinco escudetes, de azul, postos em cruz, cada um carregado com uma aspa de cinco besantes, de prata; bordadura de vermelho orlada exteriormente de prata, carregada com sete castelos, de ouro, sendo três em chefe.

Aprovada pelo Governo em 29 de Novembro de 1910, e ratificada na Assembleia Nacional Constituinte em 19 de Junho de 1911, bandeira da República Portuguesa foi decretada no Diário do Governo núm. 141 e teve o seu uso regulamentado por Decreto de 30 de Junho de 1911 publicado no Diário do Governo nº 150, Apresenta um corte radical com as anteriores bandeiras nacionais no que respeita às cores, tendo-se mantido o brasão sem alterações significativas desde 1485.

Sem exagero, pode afirmar-se que é uma das mais complicadas bandeiras nacionais do mundo actual, só suplantada, por exemplo, pelo México, Bielorrússia, Arábia Saudita, Irão, e outras contendo inscrições e elementos heráldicos, sendo muito frequente a sua representação errónea — mesmo por vezes por parte de instituições oficiais.

Conde Dom Henrique (1081-1139)

«De prata, uma cruz, de azul». Esta é a descrição heráldica do escudo do primeiro Rei de Portugal, herdada, segundo se diz, de seu pai, Henrique de Borgonha. Note-se que se trata aqui realmente de um escudo; a heráldica europeia moderna começa justamente pela descrição das vestes e dos escudos dos cavaleiros num torneio, feita por um arauto (herald). Quase certamente, este brasão nunca tomou a forma de uma bandeira, pois estas, muito menos como representação uniformizada e generalizada de um país, ainda não existiam nesta época.

El-Rei Dom Afonso Henriques (1143-1185)

De acordo com Trindade Coelho (Manual Politico do Cidadão Portuguez. Porto, 1908. 2ª edição, actualisada e muito augmentada), entre o escudo acima (do Conde Dom Henrique) e o de Dom Sancho I (comprovado pelos seus selos reais, entre outras fontes), deu-se «uma evolução natural que pode ser attribuida à alteração feita por Dom Affonso Henriques, no seu escudo, quando foi aclamado rei.»

Segundo esta tradição, deu-se então em 1143 «a entrada de um elemento novo na composição do brasão» ... «os besantes ou dinheiros», cujo significado heráldico é o de resgate (pago pela libertação do cavaleiro que os ostentar no seu escudo, certamente não o caso de Ibn Anrik, que nunca caiu nas mão dos mouros...) ou o direito de cunhar moeda (o que se aplica certamente a um recém aclamado rei).

Ainda de acordo com Trindade Coelho, «é de boa regra» heráldica «carregarem-se as cruzes com cinco peças ou cinco grupos de peças iguais,» ... «pregando prégos de prata sobre» as tiras de couro tingido de azul que adornava o escudo real. «Poderemos concluir sem esforço, que, ao termo da carreira militar de Dom Affonso deveria estar muito damnificado o seu escudo. O couro teria naturalmente desaparecido nos logares em que não estava protegido pelo prégos, e o aspecto geral do escudo seria igual ao sello de Dom Sancho I.» «O facto de não repararem os cavaleiros da Edade Média os damnos soffridos em suas armas» ... «está perfeitamente averiguado; como também se prova haveram os sucessores continuado a usar as armas paternas sem as restaurarem d'aquellas ruinas.»

El-Rei Dom Sancho I (1185-1211)

No reinado de Dom Sancho I (1185-1211) aparecem pois as "quinas", escudetes carregados de besantes (círculos), que se dizem representar as cinco chagas de Cristo cruxificado, enquanto que os vinte e cinco besantes, duplicando os cinco do escudete central, representariam as trinta moedas da traição de Judas Iscariotes. No entanto, é certo que os besantes não eram inicialmente cinco em cada escudete, aparecendo mais frequantemente onze. Há mesmo representações alternativas de autenticidade discutível que os mostram em número variável, bem como os próprios escudetes. É igualmente quase certo que este brasão nunca tomou a forma de bandeira.

El-Rei Dom Afonso III (1248-1279)

Não sendo o primogénito de seu pai, Dom Afonso III não deveria usar as armas paternas sem "diferença", de acordo com as práticas heráldicas da época: O seu casamento com Dona Beatriz de Castela influenciou assim a introdução de uma borda vermelha castelada a ouro. O facto de ter sido Afonso III quem conquistou definitiva e completamente o Algarve levou à convicção de que os castelos representavam o dito território, e até, que a cada corresponderia determinado edifício militar daquela zona, uma ideia tão divulgada como errónea, tanto mais que nesta altura o número de castelos ainda era variável, tal como o número de besantes nos escudetes:

De facto, Dom Afonso III usou dezasseis besantes em cada escudete, em vez dos onze habituais, enquanto usou o título de Duque de Bolonha. (>Trindade Coelho Manual Politico do Cidadão Portuguez. Porto, 1908. 2ª edição, actualisada e muito augmentada)

El-Rei Dom João, Mestre de Avis (1385-1433)

Aclamado Rei na sequência da crise dinástica de 1383-1385, Dom João, Mestre da Ordem de Avis, introduziu outra alteração de fundo no brasão nacional ao incluir na bordadura as quatro pontas da cruz florida desta Ordem. (Na realidade estas eram já anteriormete as suas armas como Mestre de Avis.) Os castelos continuam em número variável, mas na bandeira (por ser quadrada) são mais geralmente nove, enquanto que os besantes vêm o seu número reduzido, embora ainda não fixado nos actuais cinco. Este é o primeiro brasão do qual se sabe ter sido efectivamante usado como bandeira.

El-Rei Dom João II (1485-1495)

Em 1495, Dom João II, decreta duas alterações importantes na bandeira: Os escudetes são endireitados, ficando todos apontando para baixo, e a cruz de Aviz é retirada. Note-se que nesta bandeira, a última bandeira armorial usada como pavilhão "nacional", os castelos aparecem frequentemente em número de sete, enquanto que os brasões da época e posteriores (e nomeadamente o da bandeira de Dom Manuel I) os têm ainda em número variável.

variação (cruz de besantes)

A estabilidade dos elementos heráldicos, na sua forma, cor e número, é um princípio cuja observância rigorosa é relativamente moderna. Como já se referiu, o número de castelos, besantes ou mesmo escudetes nas armas de Portugal variou bastante ao longo dos tempos até à sua estabilização. Mesmo com cinco besantes, no entanto, é possivel ainda encontrar variações ao arranjo em aspa (2+1+2). A "bandeira" que aqui apresentamos, por exemplo (versão quadrada do escudo do "Anjo de Portugal", escultura sacra do séc. XVI patente no Convento de Tomar), tem os seus besantes postos em cruz (1+3+1), num arranjo que facilita a sua arrumação nos também invulgares escudos ogivais (mesmo quase pentagonais) — sendo o arranjo em aspa mais adequado a escudos de ponta redonda — bem mais habituais em Portugal. Os doze castelos são também fruto desta tendência para interpretar com ligeireza as especificações das armas em favor de variações estéticas — um princípio tão típico da Heráldica tradicional e completamente alheio à Vexilologia.

El-Rei Dom Manuel (1495-1521)

Neste reinado usaram-se já bandeiras rectangulares com um brasão no centro em vez da bandeiras armoriais quadradas, a exemplo das últimas tendências heráldicas europeias. Assim, também a bandeira nacional passou a ser branca com o escudo real ao centro, encimado por uma coroa real, aberta.

A bandeira naval representando a Cruz da Ordem de Cristo em fundo verde foi também um pavilhão usado durante o reinado de Dom Manuel, um uso a que não terá sido estranho prestígio que as explorações marítimas detinham nesta época.

El-Rei Dom Sebastião (1578)

Nas vésperas de Alcácer Quibir, mais duas importantes modificações foram feitas à bandeira: A coroa passou a ser fechada, a exemplo de outros monarcas europeus, e o número de besantes em cada escudete e de castelos na bordadura foi finalmente fixado em cinco e sete, respectivamente.

Domínio Filipino (1580-1640)

Durante este período continuou-se a usar a bandeira de Dom Sebastião no território de Portugal, bem como os vários pavilhões navais a bordo de embarcações portuguesas, numa medida destinada a apoiar a ficção de "numa mesma cabeça real, duas coroas distintas", tal como aliás a numeração independente dos três Filipes para Portugal e Espanha. Nesta altura começou a distinguir-se entre bandeira real (o estandarte pessoal do monarca) e bandeira do Reino. É de crer que nas eventuais estadas em Portugal de algum dos Filipes, este se tenha feito acompanhar da sua bandeira pessoal, onde aliás figuravam as armas de Portugal.

El-Rei Dom João IV (1640-1656)

Com a Restauração, a bandeira foi ligeiramente modificada, ficando o escudo com a ponta redonda, no formato dito português. É também a partir desta data que se inicia a distinção entre armas e bandeira reais e armas e bandeiras do Reino.

A Bandeira com Cruz da Ordem de Cristo em fundo verde, usada no reinado de D. Manuel, foi muito popular durante o período da Restauração.

El-Rei Dom Pedro II (1667-1706)

Dom Pedro II adapta o brasão às mais recentes modas da sua época, passando a coroa a ter cinco hastes, em vez de apenas três. (> Carlos Noronha)

El-Rei Dom João V (1706-1750)

Tal como já fizera antes o seu pai, Dom João V vai também ordenar a "actualização" dos ornamentos do brasão, passando a coroa a ser forrada de um barrete vermelho e o escudo terminado em bico contracurvado, no formato dito francês.

El-Rei Dom João VI (1816-1826)

A esfera armilar, um antigo emblema pessoal de Dom Manuel e já usado na bandeira das naus da Carreira do Brasil, foi apropriadamente acrescentada por Dom João IV à bandeira real, para simbolizar o Reino de Portugal e Brasil (decreto de 1816.05.13). sendo a coroa colocada em cima da esfera. Note-se que o escudo volta a ser de ponta redonda, no formato dito português.

Liberalismo (1830-1910)

Com Dom Pedro IV, por decretos da Junta Governativa da ilha Terceira, de 1830.10.18, o fundo da bandeira passou a ser bipartido de azul e branco, prescrevendo o decreto expedido pela Repartição da Guerra áreas iguais para as duas cores, enquanto que o decreto expedido pela Repartição da Marinha prescrevia um terço de azul e dois de branco. «Explica-se a apparente contradição dos dois textos pelo facto de se damnificarem muito, na parte opposta à adriça, as bandeiras dos navios, como, em geral, todas as que fluctuam permanentemente; ao passo que as bandeiras dos regimentos, de fórma quadrada, e raras vezes fluctuantes, se não arruinam como aquellas. A bandeira nacional portugueza, usada pelos navios de guerra e do commercio, assim como pelas fortalezas e estabelecimentos do Estado, é pois, um terço azul e dois terços branco.» (<>

Note-se que por vezes esta bandeira é confundida com o jack ou jaco nacional, que era nesta época semelhante porém ao actual. É de notar que, tendo as Lutas Liberais começado com o exército de Dom Pedro IV estacionado na Terceira, esta bandeira terá sido a princípio muito mais usada que a sua versão para o Exército. A sua influência sobre a actual bandeira açoreana é evidente.

As cores azul e branca haviam sido já decretadas para o laço nacional (cockard) nas Cortes Gerais da Nação em 1821.08.21, baseadas no escudo de Dom Afonso Henriques.

Mais uma vez, a forma do escudo passou de novo a ser em bico contracurvado, no formato dito francês. Note-se que os partidários de Dom Miguel continuaram a usar a bandeira de Dom João VI até 1834.

República (1910)


Bandeira de Portugal

Após acesa polémica entre os partidários do azul e branco e os do verde e rubro, as cores da bandeira nacional fixaram-se ainda em 1910 (aprovação pelo Governo em 29 de Novembro, ratificada na Assembleia em 19 de Julho de 1911 e publicada no Diário do Governo núm. 150, em Decreto de 30 de Junho de 1911). A bandeira é rectangular (2:3), tal como as suas antecessoras, e bipartida de verde e vermelho, ocupando o verde dois quintos da largura e o vermelho os restantes três. Centrada na divisão, o brasão da República, constituído pelo escudo (de novo em formato "português") sobreposto a uma esfera armilar, cujo diâmetro é igual a metade da altura da bandeira.




 
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